08/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
08/08/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002439-59.2025.4.02.5001/ESEXEQUENTE: ALTAIR BATISTA PIMENTELADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, de modo que o processo será extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Custas ex lege, atentando-se para a gratuidade de Justiça deferida.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:43

Extinto o processo por desistência
29/04/2025 09:40

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:52

Determinada a intimação
06/02/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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