20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 18:42

Juntada de Petição
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026095-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AMAURI MONTEIRO DA SILVAADVOGADO(A): TULI DE BARROS CARDOSO (OAB RJ154809) ATO ORDINATÓRIO Com a juntada da contestação, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias, cientes de que é seu ônus indicar as provas que sustentam suas alegações e, não havendo mais requerimentos, abra-se conclusão para sentença.
30/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 22:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 22:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 22/07/2025 18:17:05)
22/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026095-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AMAURI MONTEIRO DA SILVAADVOGADO(A): TULI DE BARROS CARDOSO (OAB RJ154809) DESPACHO/DECISÃO Primeiro, deve-se ressalvar que o autor, ao distribuir a presente ação, fez opção pelo fluxo da “Tramitação Ágil”, ferramenta essa destinada exclusivamente a demandas em que se discute a concessão/restabelecimento de benefícios por incapacidade e no qual há movimentação automática, sem a intervenção do juízo até certa fase processual, inclusive com a marcação de perícias.

Verifica-se, inclusive, que o autor fez a opção de especialidade do perito, no caso, neurocirurgião (evento 3, INF1) e que foi marcada perícia para o dia 30/05/2025 (evento 6).

No entanto, trata-se de ação objetivando que o réu seja compelido a dar cumprimento à decisão administrativa proferida pela 15ª Junta de Recursos (evento 1, OUT8).

Portanto, retire-se o feito do fluxo da tramitação ágil, por não se tratar de processo com perícia médica a ser realizada.

Intime-se a parte autora para juntar procuração, declaração de residência e declaração de renúncia assinadas de próprio punho ou com assinatura eletrônica emitida por Autoridade Certificadora credenciada na ICP-Brasil, acompanhada da certidão do Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital ICP-Brasil do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, a fim de verificar sua regularidade.

A assinatura digital é aquela que pode ser validada pelo serviço do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação — ITI (https://validar.iti.gov.br/), o qual deve indicar como assinante o signatário do documento.

São autoridades certificadores de 1.º nível aquelas listadas no sítio https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras. É também reconhecida como assinatura eletrônica qualificada e, portanto, aceita em juízo, aquela realizada com conta gov.br (https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica). Após, cite-se o INSS.

Caso haja proposta de acordo, deverá a parte autora ser intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.
05/07/2025 06:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:23

Determinada a intimação
04/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13F)
04/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 14:27

Intimado em Secretaria
01/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
25/03/2025 09:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/03/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 23:45

Perícia designada - <br/>Periciado: AMAURI MONTEIRO DA SILVA <br/> Data: 30/05/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
24/03/2025 23:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJB-RJ)
24/03/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 20:16

Juntado(a)
24/03/2025 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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