18/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024147-05.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PASCOALINA QUEIROGA GARCEZADVOGADO(A): FLÁVIA GRECCO MILANEZI (OAB ES015012)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para condenar a ré ao pagamento de danos morais à parte autora, no valor fixado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a atualização monetária e juros de mora pela TAXA SELIC, a partir do arbitramento em sentença, bem como a obrigação de fazer de realização de cirurgia indicada na inicial (o que já foi feito em evento 20), extinguindo o feito com resolução de mérito na forma do art.487, I, do CPC. Condeno a UNIÃO ao pagamento das custas e em honorários advocatícios, que ora arbitro em 20% sob o valor da condenação, na forma do art.85, §2º, do CPC. Intimem-se.
09/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:26

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 19:20

Conclusos para julgamento
03/02/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 14:46

Determinada a citação
21/10/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 19:05

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
05/09/2024 15:30

Despacho
02/09/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 21:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 18:52

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
26/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:29

Concedida a tutela provisória
26/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 09:24

Declarada incompetência
24/07/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
24/07/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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