14/09/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2025 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000750-44.2025.4.02.5109/RJAUTOR: ALINE DE OLIVEIRA VIANAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 34, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/09/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 09:27

Homologada a Transação
02/09/2025 17:25

Conclusos para julgamento
01/09/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000750-44.2025.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: ALINE DE OLIVEIRA VIANAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 02:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000750-44.2025.4.02.5109/RJAUTOR: ALINE DE OLIVEIRA VIANAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)DESPACHO/DECISÃODeixo consignado que a parte autora cadastrou, quando da distribuição, a sua opção pela tramitação do presente feito na modalidade do "Juízo 100% Digital", conforme observa-se no evento 2.
20/08/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:09

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2025 17:01

Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 59/63) - Para: Urbano (art. 60)
15/08/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:18

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 12:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2025 12:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER - EXCLUÍDA
05/08/2025 14:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RE para RJRES01S)
03/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000750-44.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA VIANAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular, reitere-se a intimação da parte autora para que, nos termos do ato ordinatório no qual foi designada a perícia, conforme item "d", caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo), para que os seus quesitos sejam incluídos automaticamente no Laudo Pericial Eletrônico a ser elaborado pelo perito, possibilitando assim que sejam respondidos.

Ficando, desde já, consignado que os quesitos apresentados via petição não serão conhecidos.
09/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/05/2025 08:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 02:25

Perícia designada - <br/>Periciado: ALINE DE OLIVEIRA VIANA <br/> Data: 07/07/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo) <br/> Perito: MARIA EDUARDA
23/05/2025 02:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-RE)
23/05/2025 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 13:56

Juntado(a)
22/05/2025 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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