TRF2 - 5092564-74.2019.4.02.5101

27/06/2025 16:02

Baixa Definitiva

27/06/2025 15:52

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/05/2025 12:57

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

24/04/2025 15:26

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025 12:27

Conclusos para julgamento

15/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/04/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 20:33

Determinada a intimação

02/04/2025 08:10

Juntada de Petição

31/01/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 12:14

Despacho

05/12/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 06:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109808320244020000/TRF2

29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 08:53

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 14:25

Despacho

12/09/2024 18:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109808320244020000/TRF2

06/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2024 11:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109808320244020000/TRF2

08/08/2024 12:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 109 Número: 50109808320244020000/TRF2

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/07/2024 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024 11:56

Decisão interlocutória

12/07/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2024 11:19

Juntada de Petição

25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/05/2024 12:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/05/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2024 12:50

Decisão interlocutória

28/05/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 17:55

Juntada de Petição

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 18:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

05/02/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

02/02/2024 13:51

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

30/01/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/12/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2023 12:41

Decisão interlocutória

03/10/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 11:44

Determinada a intimação

04/09/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2023 09:01

Juntada de Certidão

02/09/2023 09:01

Alterado o assunto processual

28/08/2023 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

24/07/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

04/07/2023 15:47

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

26/04/2023 11:07

Decisão interlocutória

25/04/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/03/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 09:11

Determinada a intimação

28/03/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/02/2023 12:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2023 17:29

Despacho

24/02/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022 11:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50925647420194025101

30/06/2022 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

29/06/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/06/2022 04:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/06/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 15:55

Recebido o recurso de Apelação

31/05/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 14:10

Juntada de Certidão

11/05/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/04/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 11:37

Determinada a intimação

18/04/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/02/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022 07:40

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

01/02/2022 23:51

Conclusos para julgamento

10/12/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 10:33

Determinada a intimação

11/11/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/09/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/09/2021 13:34

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2021 13:30

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2021 13:30

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2021 16:13

Despacho

22/07/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2021 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2021 20:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2021 20:58

Juntado(a)

25/05/2021 10:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

10/11/2020 19:49

Juntada de Certidão

09/11/2020 22:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

20/10/2020 18:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2020 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

16/01/2020 17:03

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 12

14/01/2020 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

13/01/2020 17:44

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

10/01/2020 03:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/01/2020 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2020 13:22

Juntada de Certidão

27/12/2019 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/12/2019 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/11/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019 16:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/11/2019 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019 15:16

Juntada de Certidão

21/11/2019 19:40

Distribuído por sorteio