13/06/2025 14:38

Baixa Definitiva
13/06/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079570-43.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ALUISIO ALVES DE LIMAADVOGADO(A): FLAVIA MENDONCA LEOCADIO DOS SANTOS (OAB RJ115508)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
20/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:33

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 13:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 09:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
07/08/2021 04:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/08/2021 04:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2021 21:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/07/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 14:15

Determinada a intimação
25/07/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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