14/09/2025 10:45

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098027-89.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE MARTINS SOARESADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
22/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:33

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 09:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/04/2023 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2023 09:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
26/01/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/01/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 20:55

Determinada a intimação
18/01/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083790-84.2021.4.02.5101

Tatiana Dourado Alves Lara

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2021 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5112846-60.2024.4.02.5101

Paula Silva Pimentel Cavadas

Procurador(A)-Regional Federal da 2 Regi...

Advogado: Mateus Pimentel Vaqueiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/12/2024 00:09

Exibir Processo

Processo nº 5018395-09.2025.4.02.5101

Ricardo Gomes de Mendonca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003832-04.2025.4.02.5103

Sebastiana Goncalves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069581-71.2025.4.02.5101

Yuri Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo