TRF2 - 5003794-63.2023.4.02.5102

22/07/2025 12:31

Baixa Definitiva

22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

04/07/2025 16:55

Transitado em Julgado

04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025 18:52

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025 18:40

Conclusos para julgamento

02/07/2025 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025 12:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

01/10/2023 12:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

21/05/2023 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

19/04/2023 21:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/04/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2023 23:55

Alterado o assunto processual - De: FGTS - Contribuição da LC 110/2001 - Para: Correção / Atualização INPC / IPCA / outro índice

14/04/2023 18:06

Distribuído por sorteio