27/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
07/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
07/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
07/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014514-89.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARIA LICINIO HOLANDA (Espólio)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: GLAUDIA LICINIO HOLANDA PERUCHIADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que o inventário de bens de MARIA LICINIO HOLANDA está encerrado, conforme escritura do evento 26.6, e considerando os documentos juntados no evento 57, anexos 57.2 e 57.3, HOMOLOGO, por decisão, a habilitação de GLADYS MARY LICINIO HOLANDA e GLAUDIA LICINIO HOLANDA PERUCHI, em sucessão processual de MARIA LICINIO HOLANDA (Espólio), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

II - À Secretaria para que proceda à exclusão do sucedido, MARIA LICINIO HOLANDA (Espólio), e à inclusão de GLADYS MARY LICINIO HOLANDA e GLAUDIA LICINIO HOLANDA PERUCHI no polo ativo.

III - Considerando que a apuração do valor da condenação depende apenas de cálculo aritmético, que foi juntado pela parte autora no evento 57.4, à Secretaria para que altere a classe da ação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

IV - Após, intime-se o INSS, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (evento 57.4).
04/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2025 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLADYS MARY LICINIO HOLANDA - EXCLUÍDA
04/07/2025 10:09

Decisão interlocutória
09/05/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:53

Despacho
04/12/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:40

Despacho
07/10/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/09/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 06:46

Despacho
31/07/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
09/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 08/06/2024 Número de referência: 1187408
07/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:26

Despacho
06/06/2024 21:09

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/05/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:44

Despacho
13/05/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/04/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 20:26

Despacho
11/04/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:53

Despacho
22/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:10

Despacho
14/12/2023 19:29

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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