TRF2 - 5003920-21.2020.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 14:44
Baixa Definitiva
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23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003920-21.2020.4.02.5102/RJAUTOR: ADAIR JOSE SIEGAADVOGADO(A): DANIELE CRISTINA DA SILVA BRAGA (OAB RJ221709)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
04/07/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 17:03
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2025 16:49
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2025 19:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:04
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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20/05/2023 18:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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25/03/2023 13:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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14/08/2020 04:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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29/07/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2020 17:34
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/07/2020 14:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/07/2020 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2020 10:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/07/2020 15:20
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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13/07/2020 18:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/07/2020 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2020
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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