28/08/2025 16:49

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-81.2025.4.02.5109/RJAUTOR: FRANCISCO PAULO VALENTEADVOGADO(A): PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC). Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

Intimem-se.
31/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 19:09

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 15:09

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:32

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:35

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 13:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RE para RJRES01S)
29/07/2025 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER - EXCLUÍDA
29/07/2025 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER - EXCLUÍDA
27/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-81.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: FRANCISCO PAULO VALENTEADVOGADO(A): PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular, reitere-se a intimação da parte autora para que, nos termos do ato ordinatório no qual foi designada a perícia, conforme item "d", caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo), para que os seus quesitos sejam incluídos automaticamente no Laudo Pericial Eletrônico a ser elaborado pelo perito, possibilitando assim que sejam respondidos.

Ficando, desde já, consignado que os quesitos apresentados via petição não serão conhecidos.
09/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 08:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:35

Perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO PAULO VALENTE <br/> Data: 25/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo) <br/> Perito: MARIO EDUARDO
03/06/2025 20:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-RE)
03/06/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 15:45

Juntado(a)
03/06/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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