TRF2 - 5002852-30.2025.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 15:44
Determinada a intimação
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10/09/2025 10:50
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 10:25
Juntada de Petição
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09/09/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2025 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/07/2025 15:16
Despacho
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09/07/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002852-30.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: DARIO PEDRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.
Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.
Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.
Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.
Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em seu próprio nome de que: 1) reside no endereço indicado; 2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel.
Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
Cumprido, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01). -
03/07/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 14:35
Não Concedida a tutela provisória
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02/07/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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