TRF2 - 5052627-23.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 10:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
05/09/2023 08:33
Recebidos os autos do STJ
-
23/03/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/03/2023 20:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
22/03/2023 20:08
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 10:52
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 07:21
Decisão interlocutória
-
17/03/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 59
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 17:10
Juntada de Petição
-
07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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06/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
10/01/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:48
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2022 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/11/2022 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/11/2022 18:58
Juntada de Petição
-
10/11/2022 18:57
Juntada de Petição
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/11/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 16:49
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
13/10/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/10/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/10/2022 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5052627-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIA LUCIA SARMENTO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO FADUL MELIGA (OAB RJ170153) ADVOGADO: WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB RJ052839) APELANTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MORAES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO FADUL MELIGA (OAB RJ170153) ADVOGADO: WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB RJ052839) APELADO: ANTHONY GNOATTO MEDINA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB RJ178652) ADVOGADO: ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ206472) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
08/09/2022 10:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/09/2022 07:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
02/09/2022 07:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
25/08/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/08/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/08/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/08/2022 11:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 00:58
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5052627-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIA LUCIA SARMENTO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO FADUL MELIGA (OAB RJ170153) ADVOGADO: WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB RJ052839) APELANTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MORAES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO FADUL MELIGA (OAB RJ170153) ADVOGADO: WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB RJ052839) APELADO: ANTHONY GNOATTO MEDINA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB RJ178652) ADVOGADO: ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ206472) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
19/07/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/07/2022 15:46
Distribuído por prevenção - Número: 50117086620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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