16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001919-82.2024.4.02.5115/RJ (Pauta: 127) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALMIR RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 127
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001919-82.2024.4.02.5115/RJAUTOR: ALMIR RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para reconhecer o período de atividade do autor como segurado especial de 20/03/2018 a 27/08/2024, determinando ao INSS a sua respectiva averbação.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, intime-se a AADJ/Petrópolis para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:46

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 11/03/2025 16:00. Refer. Evento 27
21/02/2025 12:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 11/03/2025 16:00
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 21:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/12/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:32

Determinada a intimação
18/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/09/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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