TRF2 - 5070375-05.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2022 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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27/10/2022 12:58
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/09/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/09/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/09/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/09/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5070375-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURO MARCIO DA ROSA FONTES (AUTOR) ADVOGADO: FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 611
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26/05/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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26/05/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/05/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/05/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2022 17:17
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 17:17
Despacho
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10/01/2022 14:02
Juntada de Petição
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16/12/2021 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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10/12/2021 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/12/2021 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/12/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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03/12/2021 17:37
Despacho
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09/11/2021 17:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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09/11/2021 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2021 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2021 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/10/2021 18:21
Despacho
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23/07/2021 10:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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19/07/2021 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2021 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2021 17:42
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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23/06/2021 17:42
Despacho
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21/06/2021 12:23
Juntada de Petição
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25/11/2020 14:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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25/11/2020 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/11/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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24/11/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/11/2020 17:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/11/2020 17:54
Despacho
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23/10/2020 19:40
Juntada de Petição
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21/10/2020 14:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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21/10/2020 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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24/09/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/09/2020 19:16
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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23/09/2020 19:16
Determinada a intimação
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23/09/2020 15:52
Juntada de Petição
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16/09/2020 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/09/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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14/09/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/09/2020 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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