29/07/2025 17:02

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:57

Determinado o Arquivamento
29/07/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
29/07/2025 08:36

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007865-83.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ELIZETE NATALIA ALVES LOUZADA (AUTOR)ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 05).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2025 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2025 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 09:48

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 19:36

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 11:17

Juntada de Petição
13/12/2024 10:40

Juntada de Petição
12/12/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 14:34

Juntada de Petição
11/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZETE NATALIA ALVES LOUZADA <br/> Data: 16/12/2024 às 13:10. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perit
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 21:27

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 19:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2024 18:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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