29/07/2025 10:43

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
29/07/2025 08:36

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004423-15.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: GERLINDA MOURAO BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 10).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/12/2024 19:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/12/2024 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:19

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 12:41

Conclusos para julgamento
16/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/09/2024 12:24

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:14

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2024 11:12

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/06/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERLINDA MOURAO BRAGA <br/> Data: 21/06/2024 às 10:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (
19/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:23

Despacho
08/03/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 00:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2024 01:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/02/2024 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:18

Juntada de Petição
19/02/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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