TRF2 - 5025369-96.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB: 009491/SC

CPF *53.***.*55-04

Polo Passivo

Partes

GLAUCILANE DA SILVA SOARES

CPF *54.***.*31-40

Advogados

THIAGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA

OAB: 167811/RJ

CPF *88.***.*58-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 15/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 12/09/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 19:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/09/2025 19:00

    Despacho

  • 12/09/2025 13:46

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 11/09/2025 15:38

    Juntada de Petição

  • 09/09/2025 13:31

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 28/07/2025 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/07/2025 12:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/07/2025 11:56

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b>

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5025369-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GLAUCILANE DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RJ167811) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/06/2025 18:40

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025

  • 30/06/2025 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/06/2025 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 27/06/2025 21:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/05/2025 13:45

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2025 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/04/2025 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 11/04/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2025 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/04/2025 23:02

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 21:49

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 20:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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