TRF2 - 5005135-15.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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09/03/2023 16:45
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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07/12/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/12/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/12/2022 15:33
Recurso Especial não admitido
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29/11/2022 13:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/11/2022 13:16
Juntada de Certidão
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28/11/2022 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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27/11/2022 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/10/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/09/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/08/2022 23:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5005135-15.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIANA COUTINHO DA HORA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: NEIDACILVA NASCIMENTO COUTINHO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 615
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2020 14:12
Juntada de Petição
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02/09/2020 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2020 14:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2020 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/08/2020 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB06)
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28/08/2020 12:13
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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28/08/2020 11:52
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2020 11:52
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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27/08/2020 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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