03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:54

Determinada a intimação
24/07/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5010014-95.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MONTEIROADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 - 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS.

Inicialmente a União foi intimada para os elementos necessários à devida liquidação do julgado, incluindo as fichas financeiras do exequente, servidor aposentado, no período de período de 01/01/1991 a dezembro/1998 (evento 11).

A União apresenta fichas financeiras do servidor federal exequente a partir do do mês de novembro de 1992 até dezembro de 1998 (evento 14).

Evento 17.

O exequente requer a remessa dos autos à Contadoria Judicial, por litigar sob o pálio da justiça gratuita.

Decido.

Indefiro o requerido, uma vez que no cumprimento de sentença coletiva, o ônus cabe ao exequente apresentar os cálculos, inclusive já houve determinação neste sentido na decisão do evento 11, inclusive com a vinda dos cálculos deverá ser retificado valor atribuído à causa, não devendo ser utilizada a Contadoria Judicial.

Intime-se o exequente para que apresente os cálculos no prazo de 20 dias.

Na mesma oportunidade, deverá atribuir o valor da causa com base no crédito postulado.

Cumprido, retornem os autos conclusos.
08/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:40

Decisão interlocutória
08/07/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:05

Determinada a intimação
03/04/2025 21:37

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:46

Determinada a intimação
20/02/2025 18:50

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
20/02/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 18:23

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029636-91.2022.4.02.5001

Lays de Oliveira Gama

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029636-91.2022.4.02.5001

Lays de Oliveira Gama

Os Mesmos

Advogado: Michelle Valeria Macedo Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5005310-26.2025.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

R.b e Silva Comercio de Materiais e Equi...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004725-71.2025.4.02.5110

Girlan Wagner de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Filipe de Barros Miranda Mohaupt

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5068683-58.2025.4.02.5101

Luciana Miranda dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 12:01

Exibir Processo