18/09/2025 13:07

Intimado em Secretaria
18/09/2025 13:07

Intimado em Secretaria
18/09/2025 13:07

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 17/09/2025 16:00. Refer. Evento 16
17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067979-45.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: SEVERINA ETELVINA DA CONCEICAO XAVIERADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB RJ144841)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 15/09/2025 - Juntada de certidão
15/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:06

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067979-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SEVERINA ETELVINA DA CONCEICAO XAVIERADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB RJ144841) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 17/09/2025 16:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e, para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo.

Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone.

INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.

O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".

O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
21/08/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/08/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/08/2025 14:13

Despacho
20/08/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 20:21

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 17/09/2025 16:00
15/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067979-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SEVERINA ETELVINA DA CONCEICAO XAVIERADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. No mesmo prazo, deverá fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11), especialmente informações relativas a eventuais habilitados na pensão por morte. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, designe-se audiência 1.1.2.1.

Intime-se a parte autora para juntar os documentos e, se for o caso, trazer, na audiência, pessoas que conheciam o falecido e seus familiares, a fim de complementar as informações necessárias à formulação de proposta 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
09/07/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:12

Despacho
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 10:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12S para CEJUSCRIOJ)
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067979-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SEVERINA ETELVINA DA CONCEICAO XAVIERADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a especificidade do feito, ENCAMINHEM-SE os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania/RJ - CESOL.

Cientes as partes de que a conciliação será promovida pelo CESOL.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.
04/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:50

Despacho
04/07/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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