15/09/2025 13:05

Alterado o assunto processual
01/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
25/07/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 10:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:29

Determinada a intimação
24/07/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 02:34

Juntada de Petição
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
16/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5110683-10.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: GERSON FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
04/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:55

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
04/07/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:18

Determinada a intimação
28/05/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
12/05/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
10/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Decisão interlocutória
10/04/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 18:10

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:12

Despacho
07/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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