TRF2 - 5008950-97.2021.4.02.5103

13/04/2023 18:34

Baixa Definitiva

31/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/12/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

24/10/2022 13:36

Juntada de Petição

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/10/2022 22:39

Determinada a intimação

03/10/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/10/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022 19:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/09/2022 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

21/09/2022 10:37

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

21/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/08/2022 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2022 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

01/08/2022 00:00

Intimação

29/07/2022 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

29/07/2022 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022 13:25

Determinada a intimação

28/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

02/06/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/06/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/06/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/06/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/05/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/05/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022 16:33

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2021 10:51

Conclusos para julgamento

08/11/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/10/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/09/2021 12:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2021 12:27

Decisão interlocutória

17/09/2021 00:41

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021 14:14

Distribuído por sorteio