09/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:05

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:33

Determinada a intimação
13/08/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:10

Determinada a intimação
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001307-32.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: MARINETE ROSA DIAS DUTRAADVOGADO(A): ELIANA DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ121122)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 02/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 26 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 17:52

Despacho
19/06/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 10:04

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 16:41

Juntado(a)
05/11/2024 15:03

Conclusos para julgamento
16/09/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:12

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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