05/09/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010769-43.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JOELMA GUILHERME DA PAIXAOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União Federal na forma do art. 535 do CPC para manifestação sobre o cálculo ofertado.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do requerimento de destaque de honorários contratuais, junte aos autos os seguintes documentos: (a) atos constitutivos da sociedade Rocha Forte Sociedade Individual de Advocacia; (b) comprovante do seu registro no Conselho Seccional da OAB (art. 15, § 1º, da n.

Lei 8.906/1994) e (c) procuração outorgada individualmente aos advogados com a indicação da sociedade de que façam parte (art. 15, § 3º, da Lei n. 8.906/1994).

Em seguida, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão.
26/08/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:46

Determinada a intimação
10/07/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010769-43.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JOELMA GUILHERME DA PAIXAOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para que, no prazo de 5 dias, informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, conforme ordenado no evento 39.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:49

Determinada a intimação
05/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 05:46

Determinada a intimação
25/03/2025 21:03

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:59

Determinada a intimação
06/02/2025 21:04

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 21:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 21:03

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 17:33

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 17:19

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 16:44

Decisão interlocutória
11/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
10/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:43

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 7
05/09/2024 17:43

Despacho
03/09/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:48

Recebidos os autos
03/09/2024 16:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
03/09/2024 16:05

Decisão interlocutória
03/09/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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