11/07/2025 18:00

Baixa Definitiva
11/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 16:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
04/07/2025 16:46

Transitado em Julgado
04/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035555-90.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ADRIANA FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 04).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/06/2025 09:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 19:34

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 17:45

Conclusos para julgamento
23/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 23:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
27/01/2025 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/11/2024 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 24/01/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES
08/11/2024 16:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
08/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 22:59

Não Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 04:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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