TRF2 - 5008149-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 18:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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28/09/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/09/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/09/2022 14:28
Juntada de Petição
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27/09/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2022 17:08
Recurso Extraordinário sobrestado
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26/09/2022 15:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2022 15:42
Juntada de Certidão
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26/09/2022 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/09/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
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25/09/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/09/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/09/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/09/2022 08:12
Ato ordinatório praticado
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15/09/2022 08:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/09/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/09/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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25/08/2022 12:26
Juntada de Petição
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24/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/08/2022 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/08/2022 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5008149-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASALITE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ068824) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
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27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3
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27/07/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/06/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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02/06/2021 14:13
Retirado de pauta
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02/06/2021 14:12
Lavrada Certidão
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02/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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26/05/2021 22:55
Juntada de Petição
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24/05/2021 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2021 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13
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21/05/2021 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/05/2021 10:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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03/05/2021 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2021 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2021 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/04/2021 18:55
Ato ordinatório praticado
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27/04/2021 18:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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21/04/2021 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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