19/09/2025 13:58

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
19/09/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 10:48

Juntada de Petição
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000645-67.2025.4.02.5109/RJAUTOR: MARLENE DO NASCIMENTO EVARISTOADVOGADO(A): RENAN NUNES RODRIGUES (OAB RJ171210)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 31, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:52

Homologada a Transação
22/08/2025 15:28

Conclusos para julgamento
19/08/2025 13:52

Juntada de Petição
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000645-67.2025.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: MARLENE DO NASCIMENTO EVARISTOADVOGADO(A): RENAN NUNES RODRIGUES (OAB RJ171210)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 03/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000645-67.2025.4.02.5109/RJAUTOR: MARLENE DO NASCIMENTO EVARISTOADVOGADO(A): RENAN NUNES RODRIGUES (OAB RJ171210)DESPACHO/DECISÃODeixo consignado que a parte autora cadastrou, quando da distribuição, a sua opção pela tramitação do presente feito na modalidade do "Juízo 100% Digital", conforme observa-se no evento 2.
22/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 19:53

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2025 13:14

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 20:33

Juntada de Petição
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 16:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RE para RJRES01S)
14/07/2025 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000645-67.2025.4.02.5109/RJAUTOR: MARLENE DO NASCIMENTO EVARISTOADVOGADO(A): RENAN NUNES RODRIGUES (OAB RJ171210)ATO ORDINATÓRIOcaso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo)
09/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
06/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:40

Perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE DO NASCIMENTO EVARISTO <br/> Data: 17/06/2025 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo) <br/> Perito: LUIZ A
06/05/2025 21:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-RE)
06/05/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 18:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 15:36

Juntado(a)
06/05/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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