TRF2 - 5012029-07.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 27.578.434/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 12:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 03/07/2023 10:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/04/2023 20:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/04/2023 17:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/04/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:32

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/04/2023 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2023 14:48

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 11:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 01/02/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 22/11/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 15:47

    Recurso Especial não admitido

  • 22/11/2022 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2022 19:53

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 20/11/2022 19:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC

  • 20/11/2022 19:53

    Recebidos os autos - ESVIT04 -> TRF2

  • 11/10/2022 16:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 11/10/2022 16:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/10/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/10/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/10/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 09/09/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 10:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 15:38

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 08/08/2022 14:53

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5012029-07.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO: Daniel Loureiro Lima (OAB ES010253) ADVOGADO: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) ADVOGADO: RENAN SALES VANDERLEI (OAB ES015452) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 26/07/2022 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/05/2022 15:44

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 19/05/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/05/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2022 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/05/2022 17:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/05/2022 17:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 17/05/2022 16:31

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/04/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 12:57

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 18/04/2022 11:01

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/04/2022 13:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/04/2022 13:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/04/2022 13:43

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 01/04/2022 11:24

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/03/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2022 10:52

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/02/2022 12:46

    Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB16

  • 23/02/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 16:34

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/11/2021 22:22

    Recebidos os autos - ESVIT04 -> TRF2

  • 22/11/2021 22:22

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 07/07/2021 13:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 07/07/2021 13:55

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2021

  • 07/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/06/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/05/2021 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2021 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2021 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/05/2021 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2021 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2021 13:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021<br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00:00</b>

  • 14/04/2021 22:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 14/04/2021 22:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/04/2021 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/04/2021 18:11

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/04/2021 18:11

    Retirado de pauta

  • 05/04/2021 15:13

    Juntada de Petição

  • 04/04/2021 22:36

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2021<br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00:00</b>

  • 24/03/2021 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2021 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 18/03/2021 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/09/2020 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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