TRF2 - 5003423-17.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023968-91.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA)
-
31/08/2025 18:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023967-09.2025.4.02.9445/TRF (MARIA ELENA RORIZ DE OLIVEIRA)
-
11/07/2025 16:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
11/07/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003423-17.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MARIA ELENA RORIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB RJ230552) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
09/07/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-73 processada no TRF2 com o no. 50239689120254029445/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA)
-
09/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-73 processada no TRF2 com o no. 50239670920254029445/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA)
-
09/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-73 processada no TRF2 com o no. 50239670920254029445/TRF (MARIA ELENA RORIZ DE OLIVEIRA)
-
27/06/2025 20:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-73
-
18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 61
-
02/06/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 61
-
27/05/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
26/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
23/05/2025 00:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
22/05/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/05/2025 18:10:24)
-
22/05/2025 18:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-73
-
22/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 16:34
Determinada a intimação
-
22/05/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 09:19
Juntada de Petição
-
09/05/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/03/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 15:27
Determinada a intimação
-
17/02/2025 19:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 19:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
17/02/2025 19:46
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
24/01/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
07/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/01/2025 17:16
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/01/2025 14:45
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/11/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2024 17:05
Juntada de Petição
-
04/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 14:46
Determinada a intimação
-
01/11/2024 08:43
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
14/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 13:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/10/2024 17:53
Juntada de peças digitalizadas
-
04/10/2024 20:20
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/08/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2024 15:03
Despacho
-
16/08/2024 20:21
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/06/2024 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/06/2024 15:37
Não Concedida a tutela provisória
-
04/06/2024 22:53
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/05/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 16:12
Determinada a intimação
-
10/05/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 12:04
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
NOTIFICAÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
NOTIFICAÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
NOTIFICAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005270-77.2025.4.02.5002
Maria da Consolacao Pinheiro Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 15:54
Processo nº 5004769-60.2024.4.02.5002
Vanilda da Silva Diniz de Melo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005323-98.2025.4.02.5118
Pedro Henrique Queiroz Nuton
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Laurene Almeida de Oliveira Mello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029917-76.2024.4.02.5001
Wanderlea Everton Maranhao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 20:51
Processo nº 5019786-08.2025.4.02.5001
Eliane Dias Netto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00