29/07/2025 10:04

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000199-97.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PATRICIA BARBOSAADVOGADO(A): JOSE MIRANDA LIMA (OAB ES003752) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.

TRF 2ª Região / Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.
09/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:25

Despacho
09/07/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500
09/07/2025 08:38

Transitado em Julgado
08/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000199-97.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: PATRICIA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE MIRANDA LIMA (OAB ES003752) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 07).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/06/2025 17:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/06/2025 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 14:08

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 19:21

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 18:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 21:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 20:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
28/03/2025 18:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
07/02/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA BARBOSA <br/> Data: 27/03/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila V
29/01/2025 04:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 23:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
27/01/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 22:12

Juntada de Petição
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:21

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 17:20

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/01/2025 14:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
07/01/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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