19/09/2025 13:28

Conclusos para julgamento
18/09/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058493-36.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA (Assistente)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO DUTRA JUNIOR (OAB RJ212344)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: SUELI CESARIO DE OLIVEIRA (Assistido)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO DUTRA JUNIOR (OAB RJ212344) DESPACHO/DECISÃO Eventos 32 e 36: À parte impetrante, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorridos, ao MPF.

Após, venham conclusos para sentença.
02/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:02

Despacho
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 14:28

Juntada de Petição
22/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/08/2025 19:59

Despacho
21/08/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 15,20 em 18/07/2025 Número de referência: 1350788
17/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058493-36.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA (Assistente)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO DUTRA JUNIOR (OAB RJ212344)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: SUELI CESARIO DE OLIVEIRA (Assistido)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO DUTRA JUNIOR (OAB RJ212344) DESPACHO/DECISÃO Cumpra a parte impetrante a decisão de evento 5.
04/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:27

Despacho
04/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
24/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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