TRF2 - 5026556-90.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/09/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/09/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/08/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/08/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/08/2023 14:06
Juntada de Petição
-
25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/08/2023 17:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 15:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/03/2023 15:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 07:39
Juntada de Petição
-
06/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 17:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2023 16:32
Juntada de Petição
-
06/02/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
-
20/12/2022 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/12/2022 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/12/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5026556-90.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASA DO ADUBO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: CASAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2022 17:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
12/09/2022 16:18
Juntada de Petição
-
09/09/2022 14:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2022 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/09/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
25/08/2022 14:55
Juntada de Petição
-
24/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/08/2022 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5026556-90.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASA DO ADUBO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eduardo Froehlich Zangerolami (OAB SP246414) APELANTE: CASAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eduardo Froehlich Zangerolami (OAB SP246414) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
27/07/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/07/2021 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
08/07/2021 11:55
Retirado de pauta
-
08/07/2021 11:55
Lavrada Certidão
-
08/07/2021 11:05
Juntada de Petição
-
01/07/2021 08:43
Lavrada Certidão
-
01/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
22/06/2021 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
22/06/2021 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2021 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2021 17:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
06/05/2021 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2021 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/05/2021 17:53
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 20:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2021 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003419-67.2020.4.02.5005
Aline de Fatima Garajau
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 13:03
Processo nº 5032455-35.2021.4.02.5001
Eremilda Vargas Pagotto dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 13:04
Processo nº 5001912-25.2021.4.02.5106
Tatiana de Souza Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 10:38
Processo nº 5021614-06.2020.4.02.5101
Marcelo Rodrigues Hormerod
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026556-90.2020.4.02.5001
Casal Comercio e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Eduardo Froehlich Zangerolami
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2020 17:34