26/08/2025 12:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR04G01)
26/08/2025 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 12:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/07/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Transitado em Julgado - 29/07/2025 01:05:17)
29/07/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Classe Processual alterada - 29/07/2025 01:05:19)
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 15:14

Juntada de Petição
16/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 09:00

Juntada de Petição
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016700-63.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ALZENIR ZAMBOM DE SOUSAADVOGADO(A): JETRO ARY BUSATO (OAB ES015923)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a: a) averbar o tempo de serviço rural correspondente ao período de 04/01/1987 a 31/10/1991 para todos os fins previdenciários, independentemente de contribuições previdenciárias, exceto para fins de carência; b) averbar o tempo de serviço rural correspondente ao período de 01/11/1991 a 30/07/2000 para fins de futura aposentadoria por idade híbrida, mesmo sem indenização das contribuições previdenciárias, ou para todos os demais fins previdenciários, exceto carência, desde que o autor pague indenização pelas contribuições previdenciárias devidas no período; c) reconhecer tempo de serviço especial no período de 01/11/2007 a 26/05/2009, convertendo-o em comum.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria.
04/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:15

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 11:04

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:07

Determinada a intimação
12/03/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 11:03

Despacho
11/02/2025 21:44

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/01/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 08:15

Convertido o Julgamento em Diligência
21/09/2024 10:42

Conclusos para julgamento
21/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 20:41

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 23:24

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/08/2024 14:30. Refer. Evento 13
22/08/2024 23:23

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 15:14

Juntada de Petição
21/08/2024 17:55

Juntada de Petição
21/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 10:13

Juntada de Petição
12/07/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:38

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/08/2024 14:30
08/07/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 17:10

Juntado(a)
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 08:40

Juntada de Petição
03/06/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:44

Alterado o assunto processual
02/06/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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