29/07/2025 16:45

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
28/07/2025 15:20

Transitado em Julgado
28/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008154-04.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA LUCIA BISPO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça ora deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/06/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2025 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/04/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 08:28

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 16:05

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 11:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
27/03/2025 17:52

Despacho
24/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
17/03/2025 21:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/03/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/03/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 23:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/12/2024 14:48

Juntada de Petição
13/12/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCIA BISPO DOS SANTOS <br/> Data: 06/02/2025 às 15:40. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDI
03/12/2024 06:43

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 19:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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