10/09/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090388-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NEIDELANE MESQUITA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I, do CPC, extinguindo o processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se.
25/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 10:17

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 19:05

Conclusos para julgamento
03/06/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090388-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NEIDELANE MESQUITA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora do laudo pericial apresentado, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência e eventual manifestação.

Por fim, sigam os autos conclusos.
19/05/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO45S)
12/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 13:06

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
03/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
27/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NEIDELANE MESQUITA DO ESPIRITO SANTO <br/> Data: 26/03/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
25/02/2025 16:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45S para CEPERJA-RJ)
21/02/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 12:31

Determinada a intimação
20/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:32

Determinada a intimação
19/12/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 21:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 19:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003145-23.2022.4.02.5106

Elisabeth Maria Quintella Elias de Mayri...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003253-11.2025.4.02.5118

Marcela Cristina dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora de Farias Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5007084-28.2024.4.02.5110

Paulo Cesar Barbosa do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001213-92.2025.4.02.5106

Jose Geraldo dos Santos

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5082888-63.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Joselma Rocha Ribeiro Brochini

Advogado: Thaysa Rocha da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2023 13:42

Exibir Processo