29/07/2025 17:02

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:57

Determinado o Arquivamento
29/07/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
29/07/2025 08:36

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010720-69.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: WENDELL DA SILVA CASTRO LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARLENE SOARES BORGES (OAB RJ161822)INTERESSADO: DANIELLY DA SILVA GONCALVES (Pais) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): MARLENE SOARES BORGES ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/03/2025 07:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/03/2025 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
14/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 15:48

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
24/01/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 19:36

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 13:38

Conclusos para julgamento
12/11/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/11/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/10/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
07/10/2024 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 20:00

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
15/07/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
14/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:48

Determinada a intimação
06/05/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:15

Juntada de Petição
12/12/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:51

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2023 15:00

Juntado(a)
22/11/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/11/2023 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/11/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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