19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005149-89.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: AGNEIA FRANCO DA SILVAADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111)ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 10 dias.

Após, voltem-me conclusos.
17/09/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 03:19

Despacho
16/09/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:21

Juntada de Petição
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 03:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005149-89.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: AGNEIA FRANCO DA SILVAADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111)ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, bem como o de prioridade na tramitação do presente feito, por se tratar de pessoa idosa, nos termos da lei 10741/03. 2.

Cuida-se de pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, sendo certo que o fundamental é examinar a presença dos pressupostos do artigo 4º, da Lei 10.259/2001, quais sejam, o perigo da demora que implique risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a aparência de que existe o direito alegado, que deve sempre estar presente como condicionante elementar da concessão da tutela jurisdicional, seja cautelar, seja antecipatória da providência final.

Entretanto, ante a necessidade de dilação probatória, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela/medida cautelar.

SEM EMBARGO: 3. Cite-se e intime-se o INSS, em 30 (trinta) dias, responder aos termos da petição inicial, bem como para que traga aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, SENDO NO CASO DO CNIS, APENAS O SIMPLIFICADO, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC/15. 4.

Sem embargo, REQUISITE-SE À APS DE DUQUE DE CAXIAS, para que, no prazo de 30 dias, colacione aos autos o processo administrativo referente ao PROTOCOLO DE REQUERIMENTO 718864469, de pedido FORMULADO POR AGNEIA FRANCO DA SILVA, de Aposentadoria por Idade Urbana, objeto desta demanda. 5.

Após, façam-me os autos conclusos.
10/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 11:21

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2025 22:32

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 02:23

Determinada a intimação
02/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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