12/08/2025 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
11/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/08/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 07:39

Despacho
30/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011362-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA (OAB RJ083245)ADVOGADO(A): MARILIA CARVALHO AZZI (OAB RJ049617)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, condenando a União Federal a pagar à autora, com os acréscimos previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal: a) a título de danos materiais, R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), atualizados até junho de 2023; b) a título de danos morais, R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Custas na forma da lei.

Tendo em vista que houve sucumbência recíproca, condeno autora e ré a pagarem aos advogados da parte adversa honorários, que fixo em 5% da soma dos valores das indenizações, observado, em relação à demandante, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sentença NÃO sujeita a reexame necessário (Código de Processo Civil, art. 496, § 3º, inciso I).

Intimem-se.
09/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:10

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:35

Juntada de Petição
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/03/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:55

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntada de peças digitalizadas - 20/03/2025 14:32:18)
20/03/2025 14:32

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2025 17:00

Expedição de ofício
13/03/2025 20:26

Decisão interlocutória
13/03/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 16:10

Expedição de ofício
06/03/2025 14:03

Determinada a intimação
06/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para julgamento - 20/02/2025 17:11:04)
11/02/2025 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:49

Juntada de Petição
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/10/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/09/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 05:47

Despacho
04/09/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 09:32

Juntada de Petição
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/08/2024 11:31

Juntado(a)
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/08/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2024 16:08

Expedição de ofício
25/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:09

Decisão interlocutória
13/06/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/04/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 11:38

Determinada a intimação
29/04/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 12:51

Determinada a citação
28/02/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001632-04.2024.4.02.5121

Izabel Gomes Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006225-17.2021.4.02.5110

Leonardo da Silva Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5001409-51.2024.4.02.5121

Maria Risonete de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004873-58.2025.4.02.5118

Maria Rosa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019359-11.2025.4.02.5001

Dekai Pan Comercio e Acessorios LTDA

Delegado da Alfandega da Receita Federal...

Advogado: Andre Muniz Valentim da Victoria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo