29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027492-33.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RAFAEL ALVAREZ ALVAREZADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853)SENTENÇAIII. DISPOSITIVO Do exposto, DENEGO A SEGURANÇA e, por conseguinte, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

SEM CUSTAS em face da gratuidade de justiça deferida (evento 3).

SEM CONDENAÇÃO em honorários (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

INTIME-SE o MPF.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º, do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
09/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:30

Denegada a Segurança
06/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 14:44

Juntada de Petição
01/04/2025 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 14:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/03/2025 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Pró-Reitora de Graduação - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
31/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:37

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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