29/07/2025 14:06

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
29/07/2025 08:36

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006027-08.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: RAQUEL CRISTINA COSTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2025 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/03/2025 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/01/2025 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/12/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/12/2024 18:57

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 17:46

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:14

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
02/11/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
13/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAQUEL CRISTINA COSTA SOARES <br/> Data: 30/09/2024 às 17:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 16:21

Juntada de Petição
29/07/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 23:40

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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