29/08/2025 08:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/08/2025 09:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5037035-74.2022.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: YONE PEREIRA MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/05/2025 19:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/05/2025 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 20:19

Despacho
01/04/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/03/2024 13:51

Baixa Definitiva
04/03/2024 13:51

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/03/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/02/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 19:13

Julgado improcedente o pedido
05/10/2023 16:27

Conclusos para julgamento
26/09/2023 18:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
26/09/2023 18:23

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
02/05/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/03/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/02/2023 13:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/02/2023 12:44

Despacho
17/02/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 13:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 16:30

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
19/12/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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