17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/09/2025 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/09/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 18:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009820-95.2024.4.02.5117/RJAUTOR: FLAVIA RODRIGUES DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUESENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, condenando o Réu a implantar em favor da autora o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/1993 (LOAS), com efeitos financeiros a partir de 08/04/2022 , inclusive.
07/09/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/09/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 20:51

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 14:21

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009820-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: FLAVIA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUE DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o teor do anexado ao evento 59, nomeio o Sr.

FLAVIO DA COSTA DE SOUZA, CPF nº *63.***.*53-91, como curador da autora, Sra. FLAVIA RODRIGUES DE SOUZA, exclusivamente para a presente causa. Proceda a Secretaria à inclusão do representante da autora na autuação do presente feito.

Intimem-se as partes para ciência.

II - Após, façam-me os autos conclusos para sentença.
15/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 19:14

Determinada a intimação
30/07/2025 22:55

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009820-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: FLAVIA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUE DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do laudo pericial (evento 39, LAUDO1) e o da manifestação do MPF (evento 48, PARECER1), intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe se foi requerida a sua interdição judicial, apresentando Termo de Curatela, bem como, em caso positivo, regularizar a representação processual e declarações de hipossuficiência e de renúncia.

No caso de ainda não ter sido efetivada a interdição da parte autora e de, consequentemente, não existir Termo de Curatela a ser apresentado, deverá a parte autora, no mesmo prazo acima indicado, indicar parente próximo a fim de ser nomeado(a) curador(a) exclusivamente para este feito, devendo juntar aos autos a documentação pertinente (identidade, CPF, comprovante de residência), bem como procuração e declarações de hipossuficiência e de renúncia com a devida representação.

Após, façam-me os autos conclusos.
02/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:52

Determinada a intimação
01/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 14:16

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:36

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/04/2025 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
17/04/2025 17:49

Juntada de Petição
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 16:20

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIA RODRIGUES DE SOUZA <br/> Data: 30/04/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
27/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2025 11:33

Determinada a intimação
25/03/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 21:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
25/03/2025 14:03

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
25/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2025 11:11

Determinada a citação
21/03/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:05

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 16:13

Juntada de Petição
28/01/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/12/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002412-43.2020.4.02.5004

Camila Souza Fernandes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Junho Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004569-75.2023.4.02.5006

Dionatan Wesley Fagundes Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 21:09

Exibir Processo

Processo nº 5004794-76.2024.4.02.5001

Ingrid Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003195-72.2020.4.02.5121

Bruno Gomes Conceicao de Gois

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5004892-24.2025.4.02.5002

Jose Luiz Terencio

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Taiane Pontini Grola

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2025 16:32

Exibir Processo