16/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/09/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003580-53.2025.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: MARCIO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 03/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 46 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 19:11

Determinada a intimação
05/09/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/07/2025 22:09

Homologada a Transação
22/07/2025 12:23

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003580-53.2025.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: MARCIO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 19 - 01/07/2025 - Concedida a tutela provisória
09/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003580-53.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCIO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício de gratuidade de justiça.

Quanto ao pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, fundamental é examinar a presença dos pressupostos do artigo 4º, da Lei 10.259/2001, idênticos aos do art. 300 do CPC, quais sejam, o perigo da demora que implique risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a aparência de que existe o direito alegado, que deve sempre estar presente como condicionante elementar da concessão da tutela jurisdicional, seja cautelar, seja antecipatória da providência final.

Assim, ante a necessidade de dilação probatória, sob o crivo do contraditório, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela.

Cite-se e intime-se o INSS para, em 30 (trinta) dias, responder aos termos da petição inicial e manifestar-se sobre o laudo pericial, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC/15.

Após o prazo de resposta do réu, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial, a contestação/documentos juntados pela parte ré e, ainda, sobre eventual proposta de conciliação apresentada, indicando sua aceitação ou recusa. Por fim, venham-me conclusos.

P.I.
01/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 19:07

Concedida a tutela provisória
27/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA04F)
18/06/2025 11:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
16/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:25

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO SANTOS DA SILVA <br/> Data: 18/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNAND
16/04/2025 10:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04F para CEPERJB-DC)
16/04/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 21:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 17:06

Juntado(a)
15/04/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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