09/07/2025 14:29

Alterado o assunto processual
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011229-54.2024.4.02.5102/RJ RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda na qual a parte autora pretende a condenação do réu a pagar danos materiais referentes às parcelas já descontadas de seu benefício previdenciário a título de Contribuição com Associação, rubrica que não reconhece, além de indenização a título de danos morais.

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais afetou o tema como representativo da controvérsia (PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE - Tema 326), o que impõe o sobrestamento dos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito: (https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/temas-representativos/tema-326) Assim sendo, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO,, até que a referida matéria seja apreciada pelo E.

Turma Nacional de Uniformização.

P.I.
19/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/03/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:46

Juntado(a)
20/02/2025 11:16

Juntada de Petição
29/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 19:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 18:26

Determinada a citação
27/11/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004686-10.2025.4.02.5002

Leni Gomes de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberta Honorato Fernandes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5070851-72.2021.4.02.5101

Luiz Carlos Machado de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003540-34.2025.4.02.5001

Anderson do Rosario Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002662-40.2024.4.02.5003

Jaime Camilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006743-41.2025.4.02.5118

Jose Humberto Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo