TRF2 - 5009973-98.2018.4.02.5001

22/10/2020 11:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

22/10/2020 11:52

Trânsito em Julgado - Data: 03/05/2020

22/10/2020 10:35

Juntada de Petição

03/05/2020 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

22/04/2020 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/04/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

14/04/2020 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/04/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

14/04/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2020 09:45

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

14/04/2020 09:45

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Negado seguimento/Prejudicado

07/04/2020 15:00

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/12/2019 18:24

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

16/12/2019 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/12/2019 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

13/12/2019 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/12/2019 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

10/12/2019 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/12/2019 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

09/12/2019 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2019 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2019 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2019 15:55

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

04/12/2019 15:55

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

25/11/2019 12:34

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/11/2019 12:30

Lavrada Certidão

20/11/2019 17:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

13/11/2019 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/11/2019 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

08/11/2019 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/11/2019 18:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/10/2019 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/09/2019 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/09/2019 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/09/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/09/2019 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

11/09/2019 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/09/2019 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/09/2019 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/09/2019 17:48

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

11/09/2019 17:47

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

11/09/2019 17:47

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

11/09/2019 17:46

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

14/08/2019 18:09

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

22/07/2019 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/07/2019 17:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 1

27/03/2019 11:53

Juntada de Petição

14/03/2019 15:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12

12/03/2019 19:27

Lavrada Certidão

12/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

22/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/12/2018 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/12/2018 16:35

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

12/12/2018 16:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/12/2018 18:01

Distribuído por prevenção - Número: 50014714120184020000