TRF2 - 5070322-87.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2022 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/09/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/09/2022 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/09/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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25/08/2022 14:53
Juntada de Petição
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24/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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24/08/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/08/2022 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070322-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GPC QUIMICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) ADVOGADO: FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
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27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12
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27/07/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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01/07/2021 08:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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01/07/2021 08:29
Retirado de pauta
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01/07/2021 08:24
Lavrada Certidão
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01/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
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23/06/2021 18:14
Juntada de Petição
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22/06/2021 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2021 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 43
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21/06/2021 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/06/2021 10:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/06/2021 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2021 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2021 18:31
Ato ordinatório praticado
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14/06/2021 17:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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26/05/2021 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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