27/08/2025 02:01

Baixa Definitiva
27/08/2025 02:01

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5003853-60.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994)ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215)ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por VALE S.A. contra a decisão interlocutória proferida no EV. 3 dos autos do Mandado de Segurança nº 50141210220254025101, que indeferiu o pedido liminar.

No entanto, após a interposição do presente recurso, foi proferida sentença no processo de origem denegando a segurança e extinguindo o processo com resolução de mérito (EV. 18).

Resta configurada, portanto, a perda de objeto deste agravo. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, CPC, não conheço do presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição.
04/07/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:14

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
04/07/2025 19:14

Prejudicado o recurso
25/06/2025 11:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50141210220254025101/RJ
11/06/2025 17:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
10/06/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2025 14:02

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
03/04/2025 14:02

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 18:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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