14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004402-60.2020.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: ANTONIO MOREIRA LACERDAADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-65
03/09/2025 17:42

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 12:48

Juntada de Petição
21/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:10

Determinada a intimação
20/08/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004402-60.2020.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: ANTONIO MOREIRA LACERDAADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 10/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 31 - 23/05/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
10/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
18/06/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 13:11

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 14:41

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2024 19:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/05/2024 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 14:56

Juntada de Petição
26/11/2020 14:55

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
26/11/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/10/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 16:53

Determinada a intimação
28/10/2020 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/10/2020 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2020 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/09/2020 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 20:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6
07/08/2020 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2020 14:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/08/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 13:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 13:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/08/2020 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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