17/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
04/06/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 195
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 195
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0114054-14.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A.ADVOGADO(A): SIMONE VILLACA AGUIAR (OAB RJ132231)ADVOGADO(A): TEREZA RAQUEL THOMAZINI (OAB SP263714)ADVOGADO(A): JORGE NOGUEIRA PINTO (OAB RJ079778)ADVOGADO(A): KEISY INACIO NOGUEIRA (OAB SP475810) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se a parte devedora (SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A.) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar os débitos em questão, metade do valor apurado no Evento 190, ciente de que, caso não ocorra o pagamento voluntário no aludido prazo, haverá o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários de advogado acima mencionados incidirão sobre o restante, nos moldes do art. 523, caput e §§ 1º e 2º do CPC/2015.

Fica ciente, ainda, a parte devedora, de que, em conformidade com o §3º do art. 523 do CPC/2015, se não for efetuado o pagamento voluntário do débito em questão no referido prazo de 15 (quinze) dias, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, observado o disposto no art. 524, §1º do CPC/2015. 2 - Evento 190 - Intime-se o INPI para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os cálculos da parte exequente (metade do valor apurado no Evento 190) e, querendo, impugnar a execução, tudo nos moldes do art. 535 do CPC. 3 - Caso o INPI oponha impugnação à execução, dê-se vista ao impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias. 4 - Na hipótese do INPI não apresentar impugnação à execução, expeça a Secretaria ofício requisitório, nos moldes da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal e do artigo 535, §3º, I e II, do CPC, com base na metade do valor apurado no Evento 190. 5 - Em seguida, tendo em vista o constante do art. 12 da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio dos mesmos. 6 - Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.
19/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:48

Decisão interlocutória
19/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
19/03/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
19/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:12

Despacho
17/02/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/12/2024 14:52

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 175
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 19:47

Juntada de Petição
20/09/2023 07:54

Conclusos para julgamento
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
21/06/2023 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
06/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
18/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
13/10/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
23/09/2022 13:30

Juntada de Petição
21/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
16/09/2022 13:19

Juntada de Petição
16/09/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
31/08/2022 16:13

Conclusos para julgamento
24/08/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
24/08/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 12:47

Expedição de Alvará
23/08/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
09/06/2022 11:36

Juntada de Petição
14/05/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/05/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2022 17:17

Determinada a intimação
18/04/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/03/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/03/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
21/02/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2021 16:35

Juntada de Petição
02/12/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/11/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
11/11/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/11/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122
29/10/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/10/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/10/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2021 13:13

Juntada de Petição
20/10/2021 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/10/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
11/10/2021 16:47

Juntada de Petição
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/10/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/10/2021 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/09/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito - URGENTE
29/09/2021 17:07

Expedição de Alvará
29/09/2021 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/09/2021 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
03/09/2021 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/09/2021 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 14:24

Decisão interlocutória
02/07/2021 14:49

Juntado(a)
25/06/2021 14:23

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2021 18:27

Juntado(a)
27/06/2020 00:22

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
26/06/2020 19:31

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
26/06/2020 19:30

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
24/06/2020 00:14

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)
23/06/2020 23:56

Devolução de Remessa - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)
23/06/2020 02:38

Juntada - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)
18/06/2020 17:49

Juntada - (JRJMQC-MARCIA SEQUEIRA CONTE)
29/05/2020 21:34

Juntada - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)
29/05/2020 21:18

Certidão - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)
27/05/2020 15:05

Juntada - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)
22/05/2020 17:31

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
12/05/2020 16:03

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJLRT-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS)
12/05/2020 16:02

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJLRT-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS)
22/05/2019 18:55

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
22/05/2019 18:54

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
20/02/2019 12:02

Juntada - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)
12/02/2019 18:47

Juntada - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)
11/02/2019 07:48

Certidão - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)
04/02/2019 21:40

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
14/12/2018 16:48

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
13/12/2018 18:15

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
11/12/2018 16:41

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBYN-BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA GARANTIZADO DOS SANTOS)
11/12/2018 16:13

Certidão - (JRJBYN-BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA GARANTIZADO DOS SANTOS)
11/12/2018 16:12

Devolução de Remessa - (JRJBYN-BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA GARANTIZADO DOS SANTOS)
07/12/2018 18:22

Juntada - (JRJBYN-BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA GARANTIZADO DOS SANTOS)
07/12/2018 18:21

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJBYN-BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA GARANTIZADO DOS SANTOS)
30/11/2018 16:43

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
28/11/2018 14:06

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
22/11/2018 16:31

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
14/11/2018 18:17

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
12/11/2018 19:01

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)
12/11/2018 19:00

Devolução de Remessa - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)
15/10/2018 13:07

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
05/10/2018 15:58

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
28/09/2018 19:56

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
28/09/2018 14:11

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
21/09/2018 17:42

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
18/09/2018 18:11

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
11/09/2018 17:05

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
11/09/2018 17:04

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
03/09/2018 13:44

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
29/08/2018 15:06

Juntada - (JRJBYN-BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA GARANTIZADO DOS SANTOS)
28/08/2018 15:04

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJBYN-BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA GARANTIZADO DOS SANTOS)
21/05/2018 15:52

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
21/05/2018 15:50

Certidão - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
21/05/2018 15:43

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
18/05/2018 19:10

Juntada - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
18/05/2018 19:09

Juntada - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
18/05/2018 19:08

Juntada - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
04/05/2018 11:50

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
27/04/2018 15:38

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
24/04/2018 19:13

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
18/04/2018 18:30

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
14/12/2017 17:24

Juntada - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)
11/12/2017 18:35

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
11/12/2017 18:30

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
30/11/2017 16:19

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
28/11/2017 12:00

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
24/11/2017 13:15

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
21/11/2017 19:47

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
16/11/2017 17:06

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
13/11/2017 16:30

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
09/11/2017 14:58

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)
09/11/2017 14:57

Devolução de Remessa - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)
09/11/2017 14:56

Devolução de Remessa - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)
09/11/2017 13:58

Juntada - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)
29/09/2017 15:28

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Resposta - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
29/09/2017 15:27

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
29/09/2017 15:25

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
29/09/2017 15:24

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
29/09/2017 15:24

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
29/09/2017 15:24

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
12/09/2017 13:09

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
04/08/2017 12:54

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)
02/08/2017 15:46

Juntada - (JRJBYN-BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA GARANTIZADO DOS SANTOS)
01/08/2017 16:26

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJBYN-BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA GARANTIZADO DOS SANTOS)
01/08/2017 16:25

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJBYN-BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA GARANTIZADO DOS SANTOS)
10/07/2017 12:25

Movimentação Cartorária tipo Expedir Carta Precatória - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
30/06/2017 13:28

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
29/06/2017 16:19

Certidão - (JRJROA-ROSANGELA APARECIDA CORREA)
12/06/2017 15:42

Conclusão para Decisão - Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)
12/06/2017 15:41

Juntada - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)
02/06/2017 17:45

Movimentação Cartorária tipo Expedir Carta Precatória - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
30/05/2017 16:45

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)
24/05/2017 15:56

Juntada - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)
11/05/2017 14:23

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)
11/05/2017 14:22

Certidão - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)
10/05/2017 16:01

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
10/05/2017 16:00

Redistribuição Livre - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
10/05/2017 15:55

Remessa Interna - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)
10/05/2017 15:54

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)
05/05/2017 15:49

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)
05/05/2017 15:27

Certidão - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)
05/05/2017 13:54

Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)
05/05/2017 13:51

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00